Questões de Concurso Público Prefeitura de Arujá - SP 2015 para Fiscal Tributário

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Q538760 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Decreto no 6.197/2014 do Município de Arujá, um dos objetivos_______é a maior integração entre órgãos responsáveis pelo licenciamento de atividades econômicas no âmbito dos Municípios, inclusive de sistemas informatizados, unificando as diferentes tabelas de codificação de atividades atualmente em uso.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Alternativas
Q538762 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o regramento previsto no Código Tributário do Município de Arujá, no que respeita às consultas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q538763 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No tocante à atividade fiscalizatória, determina a Lei Complementar no 7, do Município de Arujá, que, constatada omissão de pagamento ou sonegação de tributos, proceder-se-á ao lançamento, contra o sujeito passivo, através de
Alternativas
Q538765 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No Município de Arujá, as multas aplicadas por infrações aos dispositivos da legislação tributária referentes a obrigações acessórias são classificadas como
Alternativas
Q538766 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato oneroso, segundo a legislação específica de Arujá, não incide na
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: E
4: A
5: E