Questões de Concurso Público TJ-MS 2015 para Juiz Substituto

Foram encontradas 3 questões

www.qconcursos.com
Q532563
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Embargos à Execução ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532563 Direito Tributário
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com a lei que rege a execução fiscal.
Alternativas
Q532564
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532564 Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional veda a cobrança de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. Referida vedação implica em modalidade de
Alternativas
Q532565
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q532565 Direito Tributário
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
www.qconcursos.com