A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em
sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos
forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o
crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre
esse delito, assinale a alternativa que não o tipifica.
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A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode-
-se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes
da sentença, retrata-se cabalmente
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No arrependimento posterior, o agente busca atenuar
os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral
de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a
alternativa correta.
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