Prova paraVUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização do Poder Judiciário

Legislação do Estado de São Paulo

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a dignidade sexual

Ação penal

Legislação Penal Especial

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Menagem

Inquérito Policial Militar - IPM

Polícia Judiciária Militar

Competência da Justiça Militar

Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução

Liberdade Provisória

Recursos

Processo Penal Militar

Prisão

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto nº 88.777 de 1983 - Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares

Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Responsabilidade civil

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Das Provas

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

Legislação do Município de São Luís

Princípios Gerais do Processo

Resposta do Réu e Revelia

Intervenção de Terceiro

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Crimes de trânsito