Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2017 para Procurador

Foram encontradas 11 questões

Q845175 Direito Administrativo
Um determinado prédio público, situado na Rua das Flores do Município de São José dos Campos, funcionava como Creche Municipal, e em razão de um grande abalo sísmico, o imóvel ficou totalmente destruído e sem destinação, tendo sido a Creche transferida para outro imóvel público, situado na Alameda dos Sabiás. A partir desse fato hipotético, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q845176 Direito Administrativo
Quanto aos contratos administrativos, nos termos da Lei n° 8.666/1993, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Q845177 Direito Administrativo
Nos termos da Lei n° 8.666/1993, é verdadeira a seguinte afirmação:
Alternativas
Q845178 Direito Administrativo
Nos termos da n° Lei 8.666/1993,
Alternativas
Q845179 Direito Administrativo
No que tange à parceria público-privada, considerando os termos da Lei n° 11.079/2004, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q845180 Direito Administrativo

Consoante site da Prefeitura de São José dos Campos: “O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM é uma entidade autárquica, sem fins lucrativos. É o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Município. Seu compromisso é atender às necessidades do servidor municipal de São José dos Campos, concedendo benefícios, prestando serviços aos seus segurados e dependentes.”


Podemos afirmar corretamente que o IPSM:

Alternativas
Q845181 Direito Administrativo
Considere que o prefeito de São José dos Campos pretenda promover o recapeamento asfáltico, iniciando pelas ruas que dão acesso às Rodovias Estaduais, e postergar para o ano seguinte o recapeamento das ruas que dão acesso aos bairros periféricos, cujo asfalto se encontra em igual condição precária de conservação, diante da constatação de que existe maior tráfego urbano em direção às rodovias. Com relação a essa hipotética situação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q845182 Direito Administrativo
Joana da Silva submeteu-se a uma cirurgia em um hospital público municipal para a retirada de um tumor maligno situado em um rim e que resultou na perda desse órgão, acarretando sobrecarga no rim remanescente e piora na sua qualidade de vida. Em razão disso, a cidadã decide ingressar com ação judicial, visando recebimento de indenização em razão da perda do rim. A partir desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q845183 Direito Administrativo
Considere que um servidor público estatutário fazia jus à gratificação mensal por atividade especial desde 2010 e não a recebe. Resolve ingressar com ação judicial somente em 2017, buscando o recebimento da gratificação, bem como os atrasados. A partir desse fato hipotético, é correta a seguinte afirmação:
Alternativas
Q845184 Direito Administrativo
Sobre a desapropriação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q845185 Direito Administrativo
Com relação às concessões públicas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: B
5: E
6: D
7: B
8: D
9: A
10: C
11: A