Conforme previsões da LOAS, assim como das demais
normativas que orientam a efetivação dos serviços socioassistenciais, a tipificação nacional desses serviços descreve o campo de atuação, as nomenclaturas, funções,
objetivos, atividades, expectativas e resultados. Enfim, a
Resolução no
109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que apresenta a tipificação é o
documento que normatiza os serviços socioassistenciais.
O propósito fundamental da Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais é qualificar tais serviços e,
nesse sentido, é correto destacar que essa qualificação
é concebida como