Questões de Concurso Público Prefeitura de Pereira Barreto - SP 2018 para Procurador do Município

Foram encontradas 9 questões

Q2031232 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressa com ação ordinária em que pleiteia, na Justiça Comum, medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde em face de determinado Município paulista. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil,
Alternativas
Q2031233 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada; todavia, a propositura da ação só produz efeitos quanto ao réu depois que este for validamente citado. Acerca da suspensão do processo, é correto afirmar:
Alternativas
Q2031234 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A defesa do réu é compreendida como direito de resistência à pretensão do autor tendente à obtenção de tutela jurisdicional de rejeição do pedido autoral. Com relação à resistência do réu, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2031235 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento em primeira instância, bem como extingue a fase de cumprimento de sentença ou a execução. Com relação à sentença, é correto afirmar:
Alternativas
Q2031236 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao reexame necessário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2031237 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, é correto afirmar:
Alternativas
Q2031238 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública desempenham importante papel na promoção do acesso à justiça com a previsão de procedimentos mais céleres e simplificados. Acerca da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2031239 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Mandado de Segurança é uma ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público. A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2031241 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A associação de pais da Escola Canarinho Verde propôs ação civil pública visando diminuição do valor das mensalidades escolares, eis que os valores cobrados não estariam em consonância com a lei. A partir desses fatos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: D
5: E
6: B
7: B
8: E
9: B