Q951008Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos,
que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y
atua no ramo de produção de cosméticos e também está
localizada na capital do Estado do Mato Grosso. Com
base nessas informações e nas regras de competência
fixadas no CPC/2015, assinale a alternativa correta.
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Q951009Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria
Pública compõem as chamadas funções essenciais à
justiça. A respeito da atuação dessas instituições no processo
civil, assinale a alternativa correta.
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Q951010Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema
processual um mecanismo próprio e diferenciado,
destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração
da personalidade jurídica. Acerca desse incidente,
assinale a alternativa correta.
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Q951011Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil conceitua sentença como o
pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase
cognitiva do procedimento comum, bem como extingue
a execução. Com relação à fase decisória, é correto afirmar
que
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Q951013Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para o Direito brasileiro, a Fazenda Pública, em razão da
atividade de tutela do interesse público, ostenta condição
diferenciada das demais pessoas físicas e jurídicas no
processo, sendo correto afirmar que
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Q951016Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As tutelas provisórias têm como objetivo minimizar as
consequências nefastas que o tempo do processo pode
causar no direito da parte. No entanto, sua efetivação poderá
causar prejuízos à parte adversa.
A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
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