Questões de Concurso Público TJ-SP 2018 para Juiz Substituto
Foram encontradas 10 questões
Q953830
Direito Tributário
Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito
tributário, pode-se afirmar:
Q953831
Direito Tributário
Sobre as garantias do crédito tributário, pode-se afirmar:
Q953832
Direito Tributário
Com relação à operação de importação por não contribuinte, é correto afirmar que, segundo a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, a EC
n° 33/2001
Q953833
Direito Tributário
De acordo com os dispositivos do Código Tributário
Nacional sobre o lançamento, é correto afirmar:
Q953834
Direito Tributário
Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo
Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de
não admitir sanção política como meio de coerção ao pagamento de tributo. A respeito do tema, é correto afirmar
que a Corte considera inadmissível, por constituir sanção
política,
Q953835
Direito Tributário
Com relação à prescrição intercorrente, é correto afirmar
que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que
Q953836
Direito Tributário
Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de
energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o
entendimento consolidado do STJ,
Q953837
Direito Tributário
Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
Q953838
Direito Tributário
Com relação à competência tributária e aos princípios e
limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto
afirmar:
Q953839
Direito Tributário
Com relação à administração tributária, é correto afirmar
que
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