Questões de Concurso Público TJ-SP 2018 para Juiz Substituto
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Q953780
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
“Depois que Dona Benta concluiu a história do mundo contada à moda dela, os meninos pediram mais.
– Mais, quê? – perguntou a boa avó. – Poderei contar muitas histórias assim – história da Física, história da Química, história da Geologia, história da Geografia...
– Conte a história da Geografia – pediu Pedrinho, que andava sonhando com viagens pelos países estrangeiros.
E Dona Benta contou a Geografia.”
(Monteiro Lobato. Geografia de Dona Benta – in Obras Completas. vol. 1. Série B. Editora Brasiliense: São Paulo, 1972. p. 47)
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a avó, Dona Benta, integra a família
Q953781
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a remissão, é correto afirmar:
Q953782
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A adoção internacional de criança brasileira, ou domiciliada no Brasil, somente terá lugar quando
Q953783
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em cada município haverá no mínimo um Conselho Tutelar,
órgão permanente e
Q953784
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional
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