O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação aos prazos previstos no ECA, é correto afirmar que  
• Da Família Substituta, Subseção I, Disposições Gerais, apontado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:
• Sobre o que versa a Lei nº 8.069/90 em relação à família no seu artigo 25, é correto:
• Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à...
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a remissão concedida pelo Ministério Público antes de iniciado o procedimento judicial para...