Questões de Concurso Público UNICAMP 2018 para Procurador de Universidade Assistente

Foram encontradas 15 questões

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Q929435
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929435 Direito Constitucional
O sistema de controle de constitucionalidade, chamado austríaco, que foi criado por inspiração de Hans Kelsen e integrou a Constituição da Áustria de 1920, deu origem ao denominado controle
Alternativas
Q929436
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929436 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que, nos termos do artigo 103 da Constituição Federal, contempla os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade, que necessitam, obrigatoriamente, estar representados no processo por advogado, porque não possuem capacidade postulatória especial para essa finalidade.
Alternativas
Q929437
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929437 Direito Constitucional
A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q929438
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929438 Direito Constitucional
Considere a hipótese em que o Governador ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, a qual foi julgada improcedente. Todavia, na respectiva sessão de julgamento estavam ausentes três Ministros. Nessa situação, segundo o regime jurídico da ADPF, essa decisão
Alternativas
Q929440
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929440 Direito Constitucional
A respeito da competência para procedimentos em matéria processual, a Constituição Federal estabelece, dentre outras regras, que
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Q929441
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929441 Direito Constitucional
Segundo a Carta Magna brasileira, a intervenção do Estado nos Municípios dependerá de provimento à representação, pelo Tribunal de Justiça, dentre outras, na seguinte hipótese:
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Q929442
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929442 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, expressamente, que é competência do Tribunal de Contas da União aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações,
Alternativas
Q929443
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929443 Direito Constitucional
Padula é empregado sindicalizado e é candidato a cargo de direção sindical. Nessa hipótese, nos termos da Constituição, é correto afirmar que Padula
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Q929445
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929445 Direito Constitucional
A respeito da admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, a Constituição Federal dispõe que
Alternativas
Q929446
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929446 Direito Constitucional
Nos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar que
Alternativas
Q929447
Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929447 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito das normas constitucionais que tratam da ciência e tecnologia.
Alternativas
Q929449
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929449 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, se um Município pretender fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime próprio de previdência, o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social,
Alternativas
Q929490
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929490 Direito Constitucional
Em um concurso público para cargo municipal, o candidato que passou em primeiro lugar não foi convocado para assumir a vaga, e no diário oficial há publicação de convocação do segundo colocado. O candidato então impetra Mandado de Segurança na defesa de seus direitos. Diante dessa situação, é certo afirmar que
Alternativas
Q929511
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929511 Direito Constitucional
Maria é titular de um cargo efetivo no Estado de São Paulo, tem doze anos de efetivo exercício no serviço público e deseja se aposentar voluntariamente. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Constituição Federal sobre tal tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q929513
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q929513 Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: E
5: B
6: B
7: C
8: E
9: D
10: C
11: B
12: E
13: E
14: C
15: C
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