Questões de Concurso Público Prefeitura de Peruíbe - SP 2019 para Diretor de Escola

A Resolução n° 1, de 17 de junho de 2004 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – prevê que a educação e o estudo ocorram por meio do desenvolvimento de conteúdos, competências, atitudes e valores. Em relação às situações de discriminação que, porventura ocorram na escola, a Resolução estabelece:

Considerando-se o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 – em seu Art. 53, “A criança e o adolescente têm direito _______________, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (...)”.

Assinale a alternativa que completa a lacuna de acordo com a legislação.