Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Rio Preto - SP 2019 para Procurador do Município

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Q1014433
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014433 Direito Urbanístico
A respeito do parcelamento do solo urbano, nos termos do que define a Lei n° 6.766/1979, é correto afirmar que
Alternativas
Q1014434
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014434 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito do processo legislativo no Município de São José do Rio Preto, é correto afirmar que a sua Lei Orgânica estabelece:
Alternativas
Q1014435
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014435 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tornou-se prática comum entre os Municípios a existência do chamado “Programa de Metas” como instrumento de planejamento das ações municipais. A respeito desse instrumento, é correto afirmar, com base na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, que
Alternativas
Q1014436
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei n° 5.135 de 1992 - Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014436 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto (Lei Municipal n° 5.135/1992), está correta a seguinte definição:
Alternativas
Q1014437
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei nº 10.547 de 2009 - Programa Municipal de Regularização Fundiária e Urbanística ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014437 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n° 10.547, de 24 de dezembro de 2009:
Alternativas
Respostas
76: A
77: C
78: B
79: D
80: C
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