Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Fiscal de Postura e Ética Urbana

Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, “o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime rejeitou nesta quarta-feira (25.09.2019) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal”, mantendo o texto vigente.
(Portal da Câmara. Disponível em: https://bit.ly/2ovNBK0. Acesso em 02.10.2019. Adaptado)
De acordo com o conceito mantido, é passível de punição o indivíduo que

“Dois navios-tanques foram alvo de possíveis ataques no Golfo de Omã, disseram transportadoras e fontes da indústria nesta quinta-feira (13.06.2019), o que fez os preços do petróleo subirem até 4% um mês depois de quatro outros navios petroleiros serem danificados em incidente similar na região.” A Quinta Frota da Marinha dos Estados Unidos assegurou estar auxiliando os navios-tanques desde que recebeu pedidos de socorro.

(Terra. Disponível em https://bit.ly/2mXG7iK. Acesso em 01.10.2019. Adaptado)

Os países prejudicados afirmaram que os ataques são de responsabilidade

Um denunciante anônimo revelou que o presidente Donald Trump pressionou, em telefonema, o presidente Volodymyr Zelensky para que investigasse o filho do ex- -vice-presidente Joe Biden, que está na frente nas pesquisas para as primárias do partido Democrata. A denúncia transformou-se no maior escândalo político do país, desde Watergate.

(G1. Disponível em https://glo.bo/2opt8GR. Acesso em 01.10.2019. Adaptado)

A respeito desse episódio, é correto afirmar que