Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Fiscal de Postura e Ética Urbana

Uma fonte de ruídos produz sons mais graves (de mais baixa frequência), sons médios e outros agudos (de mais alta frequência). Deverão ser tomadas providências para o isolamento acústico dessa fonte, para enquadramento em limites legais. Essas providências devem levar em conta que

Considere a situação hipotética a seguir.

A fiscalização de posturas de um município paulista foi incumbida de acompanhar o Corpo de Bombeiros em vistoria das condições de segurança de uma casa noturna, para que seja avaliada conjuntamente a renovação de sua licença de funcionamento. A iluminação de emergência é requerida no caso analisado e deve, segundo a normatização aplicável, sinalizar para o usuário o caminho a ser seguido em caso de necessidade de abandono do local.

Esse caminho é referido na normatização sobre o tema como

A fiscalização municipal identificou que um terreno apresenta contaminação ambiental decorrente da disposição de resíduos cuja origem não é identificável ou individualizável. Para efeito de aplicação dos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, esse terreno será considerado

Hipoteticamente um relatório da fiscalização de um município brasileiro informará sobre várias situações nas quais se verifica a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudicam a saúde, a segurança e o bem-estar da população e afetam as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, encontradas em usos de imóveis urbanos fiscalizados.

O conceito legalmente estabelecido que corresponde à descrição dessas situações é:

Considere a situação hipotética a seguir.

Uma prefeitura participará de projeto de fiscalização integrada envolvendo diferentes agentes públicos e níveis de governo, com objetivos socioambientais e de controle da qualidade do ambiente urbano. O planejamento das ações do projeto envolve dois tipos de ações: o primeiro está associado ao o manejo do uso humano da natureza para que possam produzir benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral; o segundo compreende a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

Esses dois tipos de ações ambientais correspondem, respectivamente, às definições de