Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Fiscal de Postura e Ética Urbana

Foram encontradas 50 questões

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Q1356240
Legislação Municipal Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) , Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Ética Urbana |
Q1356240 Legislação Municipal
No município de São José dos Campos, a regulamentação de passeios prescreve a execução de pisos
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Q1356241
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Complementar nº 428 de 2010 - Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em São José dos Campos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Ética Urbana |
Q1356241 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um terreno urbano desocupado apresenta vegetação rasteira, não protegida por lei, com altura que excedeu 0,50 m, com presença também de lixo e entulho. A legislação municipal de posturas determina que a fiscalização
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Q1356242
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Orgânica do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Ética Urbana |
Q1356242 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Prefeitura de São José dos Campos estuda a instalação de uma feira de comercialização varejista de produtos alimentícios – incluindo produtos hortifrutigranjeiros, carnes e peixes –, comidas típicas, e de arte, cultura e lazer, que passará a funcionar regularmente às quintas feiras, das 18 horas às 21h 30m, em espaço público da área central da cidade.
Para fins de enquadramento na legislação local, essa feira será considerada
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Q1356243
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José dos Campos , Lei Orgânica do Município de São José dos Campos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Ética Urbana |
Q1356243 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Prefeitura de São José dos Campos estuda a instalação de uma feira de comercialização varejista de produtos alimentícios – incluindo produtos hortifrutigranjeiros, carnes e peixes –, comidas típicas, e de arte, cultura e lazer, que passará a funcionar regularmente às quintas feiras, das 18 horas às 21h 30m, em espaço público da área central da cidade.
O comerciante regularmente autorizado a operar nessa feira será enquadrado como
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Q1356244
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Ética Urbana |
Q1356244 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha-se que a equipe de fiscalização de um município brasileiro tenha que elaborar um relatório descritivo da situação em edificações públicas e privadas, com acesso de público, que apresentam entraves e obstáculo que limitam ou impedem o acesso de pessoas com deficiência. No documento, o termo legalmente estabelecido para referir-se a esses entraves e obstáculos será
Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: B
34: A
35: C
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