Questões Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Procurador

Q1092644

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |

Q1092644 Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que

será feito em conta vinculada do fundo de garantia do tempo de serviço, em nome do trabalhador.

será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade sem fins lucrativos.

será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade filantrópica.

não pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.

excepcionalmente, será devido quando se tratar de sentença não condenatória.

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Q1092645

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |

Q1092645 Direito Processual do Trabalho

Considerando o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que

a decisão judicial que viola cláusula de sentença normativa transitada em julgado não pode ser desconstituída por ação rescisória.

a revelia na ação rescisória impõe ao requerido a confissão ficta quanto à matéria de fato.

é cabível a ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.

admite-se o ajuizamento de ação rescisória de rescisória anterior, não havendo restrição quanto à origem do vício apontado.

não é cabível o pedido de tutela provisória em ação rescisória.

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