Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Procurador

Foram encontradas 9 questões

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Q1092566
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Conceito de Constituição ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092566 Direito Constitucional
Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é
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Q1092568
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092568 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que
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Q1092569
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional , Câmara dos Deputados , Senado Federal
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092569 Direito Constitucional
A Constituição Federal, sobre o Poder Legislativo, estabelece que
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Q1092570
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito de Resposta e de Indenização ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092570 Direito Constitucional
Entre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,
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Q1092571
Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092571 Direito Constitucional
A respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina que
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Q1092572
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092572 Direito Constitucional
A Constituição consagra as regras para a formação e alteração de circunscrições municipais, e dentre outras está a
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Q1092596
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092596 Direito Constitucional
A inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto de
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Q1092616
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092616 Direito Constitucional
Sobre as disponibilidades de caixa dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar que
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Q1092617
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092617 Direito Constitucional
Caso o Governador do Estado X deseje propor à Assembleia Legislativa lei com o objetivo de constituir fundo especial de fomento à cultura, vinculando a ele cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, é correto afirmar que a medida seria
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Respostas
1: D
2: E
3: B
4: C
5: E
6: A
7: E
8: D
9: E
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