Prova paraVUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Registro de Imóveis

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Intervenção de Terceiro

Produção Antecipada da Prova

Sentença

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Juizado Especial

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Sanções Administrativas

Defesa do Consumidor Em Juízo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Prevenção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Das Provas

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Tributos Federais

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Receita Pública