Questões de Concurso Público FITO 2020 para Técnico em Gestão - Inspetoria de Alunos

Pesquisando a legislação constante no Edital de Abertura de Inscrições para o concurso de Técnico em Gestão: Inspetoria de Alunos, publicado pela FITO, Everaldo verificou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394, de 1996) é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil, da educação básica ao ensino superior. Verificou, também, que em seu art. 1o , § 1o , está disposto: “Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias”, e que, no § 2o do mesmo artigo, estabelece que a educação escolar “deverá vincular-se

João, inspetor de alunos em uma escola pública do Estado de São Paulo, questionado sobre a sua participação na gestão escolar, respondeu: “aqui na escola, tenho participação ativa na gestão escolar; aqui, gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas opinam relativamente às ações e às decisões da escola”. E completou: “Eu sei que essa forma de gestão escolar está amparada pela Constituição Federal de 1988 e reforçada pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96)”.

Ao responder ao questionamento que lhe foi feito, João afirmou que gestores, professores, funcionários, familiares, alunos e todas as instâncias colegiadas manifestam- -se de forma ativa nas ações e nas decisões da escola e enfatizou que essa forma de gestão escolar encontra amparo na Constituição Federal de 1988 e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal no 9.394/96). Esta última, no tocante ao tipo de gestão descrito por João, apresenta, no art. 14, uma determinação: os profissionais da educação da escola deverão participar na elaboração do projeto

. Matheus, ao se preparar para o concurso de inspetor de alunos promovido pela FITO, tomou conhecimento do art. 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) o qual dispõe: “A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento_____________ da criança de até 5 (cinco) anos (...)”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.