O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes reafirma o compromisso
de defesa intransigente dos direitos, sobretudo daqueles
que se encontram circunstancialmente em situação de
ameaça ou violação ao direito fundamental de desenvolvimento de uma sexualidade segura e saudável. Nesse
plano, a violência sexual em seu macroconceito expressa-se de