Questões de Concurso Público Prefeitura de Ilhabela - SP 2020 para Analista - Gestão de Políticas Públicas - Gestão Pública

Diante da constatação de uma epidemia de dengue em um determinado município paulista, o Ministério Público sugeriu à prefeitura um plano de contingência, visando ao melhor tratamento dos doentes e à eliminação dos focos da doença. A atuação do Ministério Público iniciou- -se a partir de uma denúncia realizada por um morador da cidade, que se utilizou de ferramentas disponíveis no portal do órgão. Para responder ao Ministério Público, a prefeitura, de imediato, seguiu as recomendações do órgão e foi informando os avanços obtidos aos promotores de justiça. Considerando o papel desempenhado pelo Ministério Público na gestão local, é correto afirmar que a situação relatada

Leia o trecho para responda à questão.
Projeto de lei que cria o primeiro Conselho Municipal Caiçara do Brasil é aprovado por unanimidade em Ilhabela (SP).
  Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que cria o Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais de Ilhabela (CMCT), no litoral norte de São Paulo. O texto foi apreciado na última semana pelos vereadores do município, tendo recebido nove votos favoráveis. O projeto de lei é resultado de dois anos de trabalho conjunto do Ministério Público Federal em Caraguatatuba (SP) com as comunidades tradicionais e a Prefeitura de Ilhabela. O conselho terá o objetivo de reconhecer, fortalecer e garantir os direitos destes povos e comunidades, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômica e cultural, bem como seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas formas de organização e suas instituições. (Ministério Público Federal, 2019. Adaptado)
A criação do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais de Ilhabela (CMCT) pode ser compreendida como uma

Ilhabela-SP, assim como diversas outras cidades litorâneas do estado de São Paulo, vê sua população crescer exponencialmente na temporada de verão. Com a cidade quase que quintuplicando de tamanho populacional, tornando-a uma das mais visitadas do litoral norte, os problemas públicos também se agravam, requerendo do poder público local ações coerentes e consistentes de gestão pública para enfrentar esse desafio municipal, como

O Programa Crescer, instituído no PPA 2018-2021 de Ilhabela-SP, institui ações de qualificação para o desenvolvimento de cidadania voltado para população em condições de vulnerabilidade no município. Na prática, são cursos variados de qualificação profissional, vislumbrando futuras possibilidades de emprego e renda para os beneficiários. Pensando nesta ação governamental a partir da perspectiva da transversalidade das políticas públicas, é correto afirmar que

O Sistema de Assistência Social de Ilhabela-SP está organizado a partir de dois tipos de proteção: a proteção social básica, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e a proteção social especializada, via Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). As especificidades de cada serviço prestado possibilitam à prefeitura municipal melhor atender os cidadãos, a depender da situação enfrentada. Considerando a diferença entre as duas estruturas, é correto afirmar que