Questões de Concurso Público TJ-SP 2022 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q2372027 Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei Federal no 8.935/94, são deveres dos notários e dos oficiais de registro:
Alternativas
Q2372029 Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei Federal no 6.766/79, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2372031 Direito Notarial e Registral
Paulo e Roberta vivem em união estável e pretendem convertê-la em casamento. Nesse caso,
Alternativas
Q2372032 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta sobre assento de óbito.
Alternativas
Q2372033 Direito Notarial e Registral
Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais.

I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protocolo de Entrada poderão ser mantidos em meio eletrônico.

II. O Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado na Lei de Registros Públicos, caso o justifique a quantidade dos registros.

III. A manutenção de livro de transporte de anotações e averbações, com as respectivas remissões aos assentos, em continuidade, é obrigatória.

IV. A cada um dos livros exigidos pela Lei de Registros Públicos, com exceção do Livro Protocolo de Entrada, corresponderá um índice alfabético dos assentos lavrados, pelos nomes das pessoas a quem se referirem, o qual, a critério do Oficial, poderá ser organizado pelo sistema de fichas ou exclusivamente por meio eletrônico.

É correto afirmar que
Alternativas
Q2372034 Direito Notarial e Registral
A respeito do registro de nascimento civil de indígenas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2372035 Direito Notarial e Registral
É correto afirmar que, a respeito das certidões expedidas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais,
Alternativas
Q2372036 Direito Notarial e Registral
Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2372037 Direito Notarial e Registral
Os Registros Civis das Pessoas Naturais são considerados ofícios da cidadania. Sobre tal faceta, é correto afirmar que
Alternativas
Q2372039 Direito Notarial e Registral
No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidade de reprodução por processo de microfilmagem ou mídia digital, após o prazo de 2 (dois) anos,
Alternativas
Q2372040 Direito Notarial e Registral
Em relação ao registro tardio de nascimento, é correto afirmar:
Alternativas
Q2372073 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores nos atos típicos de sua atividade. 
Alternativas
Respostas
13: D
14: B
15: C
16: A
17: D
18: B
19: B
20: C
21: B
22: A
23: A
24: C