Questões de Concurso Público DPE-SP 2023 para Agente de Defensoria - Sociólogo

Foram encontradas 3 questões

www.qconcursos.com
Q2526673
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526673 Direito Urbanístico
Segundo consta no artigo 2o da Lei Federal no 10.257 de 2001, denominada Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo
Alternativas
Q2526674
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526674 Direito Urbanístico
As competências da União sobre política urbana, entre outras atribuições, estão previstas no artigo 3o do Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257 de 2001). Em especial, cabe à União legislar sobre normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em relação à política urbana, tendo em vista 
Alternativas
Q2526675
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526675 Direito Urbanístico
O direito de preempção está previsto no artigo 25 da Lei Federal no 10.257 de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Conforme estabelece o referido Estatuto, o direito de preempção
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: B
www.qconcursos.com