Questões de Concurso Público Prefeitura de São Paulo - SP 2023 para Fiscal de Posturas Municipal

Do ponto de vista das tendências contemporâneas de localização dos usos do solo e da estruturação dos sistemas de mobilidade e transportes no município de São Paulo e na Região Metropolitana, é correto afirmar que

Considere as figuras a seguir, que integram um estudo desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo, relativo à urbanização dispersa no município.

Nela são apresentadas as Macroáreas nas quais se subdividem as áreas de proteção e recuperação dos mananciais (APRMs) do extremo sul do município – em ordem crescente de grau de proteção ambiental e de distância em relação à área urbana consolidada, Macroáreas de: Redução da Vulnerabilidade e Recuperação Ambiental (MRVRA), Controle e Qualificação Urbana e Ambiental (MCQUA), Contenção Urbana e Uso Sustentável (MCUUS) e Preservação de Ecossistemas Naturais (MPEN) – e as áreas de ocupação esparsa verificadas nos anos de 2002 e 2020. Com base na leitura dessas figuras, é correto afirmar que essa ocupação esparsa intensificou-se, no período, principalmente nas macroáreas

Na composição dos resíduos coletados sob responsabilidade pública no município de São Paulo, ocupam as três primeiras posições, em termos de peso, os resíduos

A figura a seguir, extraída do Manual de Drenagem Urbana da PMSP, representa, sobreposto ao hidrograma (em m³/s), um “polutograma” (em DBO5) – representação da carga poluente associada ao fluxo de águas – do córrego Córrego Cabuçu de Baixo, na zona Noroeste de São Paulo, durante evento chuvoso do dia 24.11.2002.


Neste diagrama, a DBO₅ deve ser vista como proxy de um conjunto mais amplo de poluentes, correspondendo assim a todos os efeitos do uso urbano sobre a qualidade das águas, e não apenas às cargas orgânicas.
Considerando-se a atuação do poder público sobre a bacia hidrográfica de um curso de água que deva ser despoluído, podem ser aplicadas (i) medidas estruturais – obras de engenharia – visando ao tratamento dessas cargas poluentes e (ii) medidas não estruturais de controle e fiscalização de obras e de posturas, por parte do município. Podem ser destacadas como exemplo de (i) e de (ii), respectivamente, 

O Plano Metropolitano de Macrodrenagem (PDMAT) determinou que os municípios metropolitanos passem a trabalhar com o conceito de vazões de restrição, na concepção e gestão de seus sistemas de águas pluviais, o que significa limitar as vazões máximas que devem chegar à calha do Rio Tietê, no trecho metropolitano, a partir de seus diferentes afluentes. Para tal, são preconizadas medidas estruturais – que implicam na modificação da concepção dos sistemas de macrodrenagem urbana – e não estruturais – que atuam sobre o controle do uso e da ocupação do solo. Do ponto de vista do trabalho da fiscalização municipal de obras e posturas, são relevantes para a consecução dos objetivos do PDMAT, de redução de picos de vazões que afluem ao sistema de drenagem,