Questões de Concurso Público TJ-AL 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Q2261429
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261429 Direito Tributário
Com relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2261430
Direito Tributário Impostos Estaduais , IPVA ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261430 Direito Tributário
Não tem previsão expressa no Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2261431
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261431 Direito Tributário
Não integra a definição de tributo expressa no artigo 3º do Código Tributário Nacional – CTN a prestação
Alternativas
Q2261432
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261432 Direito Tributário
São aspectos (ou critérios) da regra matriz de incidência tributária:
Alternativas
Q2261433
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261433 Direito Tributário
Segundo o disposto no parágrafo único do artigo 100 do Código Tributário Nacional, exclui a imposição de penalidades, a cobrança de juros de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: C
4: D
5: B
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