Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado

[Questão Inédita] Zuleika, brasileira nata, estava a serviço do governo brasileiro trabalhando no consulado brasileiro em Nova York. Durante sua estada na cidade, acabou se apaixonando por um argentino que estava ilegal no país. Fruto do romance, acabou engravidando, tendo seu filho, Lionel, nascido nos Estados Unidos da América. O pai argentino, antes mesmo de Zuleika deixar o hospital, fez o registro do nascimento no Consulado Argentino, atribuindo ao pequeno Lionel a nacionalidade argentina. Sobre a condição do recém-nascido em relação a nacionalidade brasileira é correto afirmar que Lionel:

[Questão Inédita] A Constituição Federal estabelece três diferenças entre os brasileiros em razão de sua nacionalidade. Entre elas, pode-se afirmar que são cargos privativos de brasileiros natos: