Questões TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553163 Direito Notarial e Registral

A dispensa da publicação eletrônica dos editais de proclamas, requerida pelos contraentes, nos casos previstos em lei, é atribuição do

Juiz Corregedor Permanente com recurso para o Conselho Superior da Magistratura.

Juiz Corregedor Permanente com recurso para a Corregedoria Geral da Justiça.

Oficial competente com recurso para o Juiz Corregedor Permanente.

Juiz Corregedor Permanente com recurso para o Órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Q2553164

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553164 Direito Notarial e Registral

Do registro de ata de casamento religioso com efeito civil sem prévia habilitação requerido após o início da vigência da Lei n^o 6.515/77 e celebrado antes, no regime legal, deverá constar:

os interessados podem escolher livremente o regime de bens.

comunhão parcial de bens.

híbrido, com disposições do regime legal da época da celebração e do momento do requerimento do registro da ata.

comunhão universal de bens.

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Q2553166

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553166 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar quanto ao traslado da certidão de casamento em que ambos os contraentes são estrangeiros:

é permitido, excepcionalmente, para o fim exclusivo de averbação de separação, divórcio, nulidade e anulação pelo provimento 58/89.

não pode ser efetuado em nenhuma hipótese, face aos dispostos no artigo 32 da Lei n^o 6.015/73.

pode ser lavrado a pedido dos interessados, exclusivamente para conhecimento de terceiros.

pode ser lavrado desde que um dos cônjuges apresente comprovação que, em seu favor, tramita processo de naturalização.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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