A dispensa da publicação eletrônica dos editais de proclamas...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a alternativa correta.
• Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.
• Sobre o óbito, marque a alternativa incorreta:
• À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativo a direito do consumidor, desconsideração da personalidade...
• No livro de nascimento, serão averbados: I. As sentenças que declararem legítima a filiação. II. As sentenças que julgarem ilegítimos os...