Questões de Concurso Público PRODESP 2010 para Médico do Trabalho

Para cada exame médico ocupacional realizado, será emitido Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em duas vias, devendo a primeira via ficar arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho, e a segunda via será obrigatoriamente arquivada no prontuário clínico ocupacional do trabalhador, após assinatura do trabalhador como prova de verdade, na primeira via.

O exame médico periódico dos trabalhadores com menos de dezoito anos ou mais de 45 anos de idade ocorrerá obrigatoriamente a cada seis meses.

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença, acidente de natureza ocupacional ou não, excetuando-se afastamento motivado por parto.

O ASO deve conter, no mínimo, os seguintes dados: o nome completo do trabalhador, número de registro de sua identidade e sua função; os riscos ocupacionais específicos existentes ou a ausência deles; indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados; nome do Médico do Trabalho Coordenador, quando houver, com respectivo CRM; definição de Apto ou Inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu; nome do Médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato; data e assinatura do Médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

O exame médico demissional poderá ser dispensado caso o empregado tenha realizado algum exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nos últimos 135 (cento e trinta e cinco) dias.

Agravos que têm relação com condições de trabalho específicas, como as “doenças profissionais"

Agravos que têm relação com condições de trabalho específicas como os acidentes de trabalho típicos

Doenças que têm sua frequência, surgimento ou gravidade modificados pelo trabalho, denominadas “doenças relacionados ao trabalho"

Doenças comuns ao conjunto da população, que não guardam relação de causa com o trabalho, mas condicionam a saúde dos trabalhadores.

Nenhuma das anteriores

Os dados não podem ser comparados por se tratar de realidades diferentes.

Apesar de elevados, estes números não refletem a realidade.

O risco de morrer por acidente do trabalho no Brasil é semelhante ao de países desenvolvidos.

O risco de morrer por acidente de trabalho no Brasil é cerca de duas a cinco vezes maior.

O risco de morrer por acidente do trabalho no Brasil é semelhante ao de países subdesenvolvidos.

Estimular as políticas de monetarização dos riscos.

Adequar os critérios de financiamento e concessão da aposentadoria especial.

Estabelecer política tributária que privilegie as empresas com menores índices de doenças e acidentes de trabalho e que invistam na melhoria das condições de trabalho.

Criar de linhas de financiamento subsidiado para a melhoria das condições e ambientes de trabalho, incluindo máquinas, equipamentos e processos seguros, em especial para as pequenas e médias empresas.

Instituir a obrigatoriedade de publicação de balanço de SST para as empresas, a exemplo do que já ocorre com os dados contábeis.

O caso deve ser notificado aos órgãos de vigilância sanitária para análise das condições de trabalho.

O caso deve ser notificado ao sistema de informação (SINAN) e à Previdência Social (emissão de CAT) como LER/Dort.

Deve-se apenas encaminhar o paciente para tratamento clínico e acompanhamento.

Deve-se encaminhar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador para elucidação da relação do quadro clínico com o trabalho.

Deve-se encaminhar o paciente para as referências de especialidades clínicas necessárias e/ou exames complementares, conforme o plano diretor regional (PDR) e pactuação programada integrada (PPI). Dependendo dos resultados dessa investigação mais aprofundada, investiga-se a etiologia ocupacional.