Assinale a afirmação INCORRETA em relação à audiência...

gabarito C

art. 56, §2º - a audiência a que se refere o caput deste artigo será realizada dentro dos 30 dias seguintes ao recebimento da denúncia, SALVO SE DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATESTAR DEPENDÊNCIA DE DROGAS, quando se realizará em 90 dias.

a) CORRETO - ainda em 2017, é o entendimento que prevalece. Entretanto, no Informativo 816 do Egrégio Tribunal, houve manifestação obter dictum em julgamento sobre AIJ no processo militar, no sentido de que o interrogatório como último ato também se aplica em sede de AIJ no procedimento da Lei 11.343/06, para prestigiar a segurança jurídica e a ampla defesa. Portanto, em breve o STF deve se manifestar expressamente nesse sentido.

b) CORRETO - Lei de drogas: Art. 58.  Encerrados os debates, proferirá o juiz sentença de imediato, ou o fará em 10 (dez) dias, ordenando que os autos para isso lhe sejam conclusos.

c) ERRADO - Lei de drogas: art. 56 - § 2o  A audiência a que se refere o caput deste artigo será realizada dentro dos 30 (trinta) dias seguintes ao recebimento da denúncia, salvo se determinada a realização de avaliação para atestar dependência de drogas, quando se realizará em 90 (noventa) dias.

d) CORRETO - Lei de drogas: art. 57 - Parágrafo único.  Após proceder ao interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para ser esclarecido, formulando as perguntas correspondentes se o entender pertinente e relevante.

e) CORRETO - Lei de drogas: Art. 57.  Na audiência de instrução e julgamento, após o interrogatório do acusado e a inquirição das testemunhas, será dada a palavra, sucessivamente, ao representante do Ministério Público e ao defensor do acusado, para sustentação oral, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por mais 10 (dez), a critério do juiz.

GABARITO: LETRA C

Em todo PROCESSO PENAL  o juiz profere a sentença em audiência ou em 10 dias.

No PROCESSO CIVIL  o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de 30 dias.

Questão fácil, porém não me atentei ao INCORRETA e errei lindamente rsrs ainda bem que agora é só um treino kkkk

Lei 11.343 de 2006 

Art. 56 § 2° A audiência a que se refere o caput deste artigo será realizada dentro dos 30 (trinta) dias seguintes ao recebimento da denúncia, SALVO se determinada a realização de avaliação para atestar dependência de drogas, quando se realizará em 90 (noventa) dias.

É tempo de plantar.