Analise as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e...
Analise as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura aos adolescentes e às crianças o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento apenas aos irmãos de pais casados há mais de seis anos e que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.
II. No Brasil, as crianças e os adolescentes têm direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente à educação com vistas ao seu pleno desenvolvimento, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
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I. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura aos adolescentes e às crianças o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento apenas aos irmãos de pais casados há mais de seis anos e que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica. Irmãos a partir dos 4 anos de idade.
II. No Brasil, as crianças e os adolescentes têm direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente à educação com vistas ao seu pleno desenvolvimento, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. Correta
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