Considerando que a Educação das Relações Étnico-Raciais e o ...

Gabarito: Letra C.

A questão aborda um tema de extrema importância no cenário educacional contemporâneo: a Educação das Relações Étnico-Raciais. Este tema ganhou ainda mais destaque após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". A Lei também estendeu o ensino dessas temáticas para a educação das relações étnico-raciais. O Parecer CNE/CP nº 003/2004 complementa a lei ao fornecer as diretrizes para sua implementação.

Para resolver essa questão, é essencial ter conhecimento sobre a legislação mencionada acima e as diretrizes curriculares que ela traz. Além disso, é importante compreender como essas diretrizes se aplicam na prática pedagógica, e qual é o papel dos diferentes atores (professores, instituições de ensino, sistemas de ensino) na promoção e aplicação desses conteúdos.

A alternativa C está correta porque reflete diretamente o que diz a Lei nº 10.639/2003 e as orientações do Parecer CNE/CP nº 003/2004. Ela ressalta que o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica é uma obrigação legal e deve ser especialmente considerado nos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil. Esta menção específica aos componentes curriculares destaca a importância de integrar o ensino da cultura e história afro-brasileira e africana em diferentes áreas do conhecimento, promovendo uma abordagem interdisciplinar e enriquecedora para a educação.

É importante notar que a inclusão desses conteúdos deve ocorrer de maneira transversal e integrada ao currículo, e não apenas como um tema à parte ou suplementar. Assim, a alternativa C aponta para a necessária sistematização e integração desses estudos, que são fundamentais para a construção de um ambiente educacional mais inclusivo e representativo da diversidade cultural brasileira.

 Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1 O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2 Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

§ 3 (VETADO)"

Errei a opção da questão por causa da palavra sistemático , mas estendi que é estudo organizado.