O Código de Obras e Edificações do município de Santo André...

da altura H, em metros, entre o nível do teto do pavimento mais alto da edificação e o piso do pavimento mais baixo em que haja abertura considerada.

da soma das áreas dos ambientes a serem iluminados e ventilados e da altura H, em metros, entre o nível da cobertura do pavimento mais alto da edificação e o parapeito da abertura mais baixa considerada.

do pé direito do andar tipo e da soma das áreas dos ambientes a serem iluminados e ventilados, respeitadas dimensões mínimas.

do pé direito do andar tipo e da altura H, em metros, entre o nível do teto do pavimento mais alto da edificação e o piso do pavimento mais baixo em que haja abertura considerada.

do pé direito do andar tipo, da soma das áreas dos ambientes a serem iluminados e ventilados e da altura H, em metros, entre o nível do teto do pavimento mais alto da edificação e o piso do pavimento mais baixo onde haja abertura considerada.