Conforme atesta a Lei Federal 8.742/93 (Lei Orgânica da Assi...
( ) A promoção da integração ao mercado de trabalho.
( ) A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
( ) O amparo a todos aqueles que não tenham emprego formal.
( ) O atendimento, por meio de distribuição pública de recursos financeiros, às pessoas com necessidades especiais e ao idoso que comprovem não possuir condições de prover sua própria manutenção ou de tê-la provida pela família.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - V - V - F - V.
Vamos entender o porquê:
Tema central da questão: A questão aborda os objetivos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/93, que estabelece as diretrizes para a assistência social no Brasil. Para responder corretamente, é necessário compreender quais são os objetivos previstos por essa lei.
Resumo teórico: A Lei Orgânica da Assistência Social tem o objetivo de garantir a proteção social a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social. Os principais objetivos incluem a proteção à família, maternidade, infância, adolescência e velhice; a promoção da integração ao mercado de trabalho; e a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Para mais detalhes, consulte a Lei 8.742/93.
Justificativa da alternativa correta (C):
- A primeira afirmação, "A promoção da integração ao mercado de trabalho", é verdadeira pois está prevista no artigo 2º da LOAS.
- A segunda afirmação, "A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice", também é verdadeira e faz parte dos objetivos da assistência social, conforme o artigo 2º.
- A terceira afirmação, "O amparo a todos aqueles que não tenham emprego formal", é falsa. A LOAS não cita o amparo a todos sem emprego formal como objetivo da assistência social.
- A quarta afirmação, "O atendimento, por meio de distribuição pública de recursos financeiros, às pessoas com necessidades especiais e ao idoso que comprovem não possuir condições de prover sua própria manutenção ou de tê-la provida pela família", é verdadeira. Isso está previsto no Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme artigo 20 da LOAS.
Análise das alternativas incorretas:
- A - V - F - V - V: A segunda afirmação foi incorretamente marcada como falsa.
- B - F - V - F - F: A primeira e a quarta afirmações foram incorretamente marcadas como falsas.
- D - F - V - V - F: A primeira afirmação foi incorretamente marcada como falsa, e a quarta como falsa.
- E - V - F - F - V: A segunda afirmação foi incorretamente marcada como falsa.
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