Acerca das disposições da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº ...

Questões de assuntos semelhantes

• A colaboração premiada nos casos de lavagem de capitais
• Em conformidade com o entendimento consolidado pelo STJ quanto à Lavagem de Bens, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a...
• Considera-se contravenção relativa à organização do trabalho, prevista na Lei nº 3.688/41:
• Em conformidade com a Lei de Execução Penal – Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 e modificações posteriores – quanto à assistência educacional é...
• Considerando o entendimento dos tribunais superiores acerca da Lei Antidrogas e da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir. I A majorante do...