Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética
do referido Tribunal. Sobre o lema, segundo as disposições da Resolução Administrativa nº 23/2021 (Código de Ética do TRT 21ª Região),

Question

Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética
do referido Tribunal. Sobre o lema, segundo as disposições da Resolução Administrativa nº 23/2021 (Código de Ética do TRT 21ª Região), Alternativa A: o mandato dos membros da Comissão será de dois anos, vedada a recondução. Ou Alternativa B: os integrantes da Comissão desempenharão suas atribuições com exclusividade, ficando afastados do exercício de seus respectivos
cargos. Ou Alternativa C: haverá remuneração pelos trabalhos desenvolvidos na Comissão de Ética, os quais serão considerados prestação de relevante serviço
público, bem como constarão na ficha funcional do servidor. Ou Alternativa D: nenhum dos membros da Comissão de Ética pode ter sofrido punição administrativa ou penal. Ou Alternativa E: além de João, a Comissão será composta por mais três membros e respectivos suplentes, todos servidores efetivos e estáveis.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [D] nenhum dos membros da Comissão de Ética pode ter sofrido punição administrativa ou penal.

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