Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixad...

Questões de assuntos semelhantes

• Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deverá ser admitida.
• Conforme preceitua o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, tratando-se de matéria judiciária, o Presidente do Tribunal
• A Ouvidoria Geral, órgão do TRT/21.ª Região, com base nas sugestões e reclamações recebidas, deve baixar ato contendo medidas administrativas que...
• Considere que um desembargador tenha tomado posse como vice-presidente do TRT/21.ª Região em cinco de agosto, mas tenha vindo a falecer no dia dez...
• Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for...