Hans nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serv...

Olá, estudante! Vamos analisar a questão sobre a possibilidade de Hans ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

A alternativa correta é: D - não poderá ocupá-lo, pois se trata de cargo privativo de brasileiro nato.

Vamos entender o porquê dessa resposta:

A questão aborda os Direitos da Nacionalidade, com foco específico nos requisitos constitucionais para ocupar certos cargos públicos no Brasil. Segundo a Constituição Federal de 1988, há certos cargos que são reservados exclusivamente para brasileiros natos, conforme o Art. 12, §3º.

O Art. 12, §3º estabelece que são privativos de brasileiros natos, entre outros, os cargos de:

• Presidente e Vice-Presidente da República
• Presidente da Câmara dos Deputados
• Presidente do Senado Federal
• Ministro do Supremo Tribunal Federal
• Carreira diplomática
• Oficial das Forças Armadas
• Ministro de Estado da Defesa

No caso em questão, Hans nasceu no Brasil, mas seus pais estavam aqui a serviço de outro país, a Alemanha. De acordo com o Art. 12, inciso I, alínea 'a' da Constituição Federal, não será considerado brasileiro nato a criança nascida no Brasil de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país. Portanto, Hans não é brasileiro nato.

Vamos analisar as alternativas para entender melhor:

A - Incorreta. O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados não pode ser preenchido por estrangeiros residentes no Brasil, apenas por brasileiros natos, conforme já explicado.

B - Incorreta. Errado ao dizer que o cargo pode ser preenchido por naturalizados ou estrangeiros de países lusófonos. Apenas brasileiros natos podem ocupar o cargo de Presidente da Câmara.

C - Incorreta. Hans não é considerado brasileiro nato, pois seus pais estavam a serviço da Alemanha no momento de seu nascimento no Brasil.

D - Correta. Hans não pode ocupar o cargo porque ele é reservado exclusivamente a brasileiros natos.

E - Incorreta. Mesmo que Hans se naturalizasse brasileiro, ele não poderia ocupar o cargo, pois a naturalização não o tornaria um brasileiro nato.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender a questão e os conceitos de nacionalidade conforme a Constituição Federal. Qualquer dúvida, estou à disposição!

epa epa epa... ele nasceu no brasil... é brasileiro nato... acho que essa questão tá estranha

Art. 12,I, "a" da CF:

São brasileiros NATOS:

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço deu seu pais.

[...]

§3º - São privativos de brasileiros NATOS os cargos:

II - do Presidente da Câmara dos Deputados

Logo, Hans não sendo brasileiro nato, não poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, PORÉM, tornando-se brasileiro naturalizado, poderia ser Deputado Federal.

CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS : MP3 (M + 3 Ps)

• Ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Presidente e Vice-Presidente da República;
• o Presidente da Câmara dos Deputados;
• Presidente do Senado Federal;

COM 

Carreira diplomática;

Oficial das Forças Armadas.

Ministro de Estado da Defesa

Assim, o mnemônico resultante é MP3.COM.

Cai na pegadinha gente, ele nasceu no Brasil, mas os pais estavam a serviço da Alemanha, então ele não é brasileiro nato, mas mesmo não sendo nata ele pode ocupar a cargo de deputado federal, mas não poderá ser presidente da câmara dos deputados

Ele pode sim se tornar Deputado, mas não pode ser presidente Câmara dos Deputados.