Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas,...

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Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente de Defesa Civil |

Q2497981 Direito Constitucional

Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:

são bens do Estado ou Distrito Federal, quando localizadas em seu território;

são bens da União;

são bens do Município, quando localizadas em seu território;

são bens sem proprietário, por força legal;

são bens particulares das pessoas que registraram escritura de compra e venda do imóvel na matrícula.

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