Definem-se como “rejeitos”:

os resíduos classificados como pastosos ou sólidos, resultantes de processos físicos, químicos ou biológicos para tratamento de esgotos sanitários

a parcela dos resíduos sólidos domésticos rejeitada pelos consumidores após sua aquisição e posterior consumo

os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada

os resíduos gerados e coletados a partir da execução dos serviços de limpeza urbana, como varrição de logradouros, capinas ou raspagens e limpezas de terrenos