A saúde e o bem-estar da população, a fauna e a flora, a qua...

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Q2701608
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Fiscal |
Q2701608 Direito Ambiental

A saúde e o bem-estar da população, a fauna e a flora, a qualidade do solo, das águas e do ar, os interesses de proteção à natureza/paisagem, a infraestrutura da ordenação territorial e o planejamento regional e urbano, a segurança e a ordem pública constituem, de acordo com a Resolução do Conama nº 420/2009, a definição de:

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