De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os cas...

D) Alternativa correta!

Art. 56. Os DIRIGENTES de estabelecimentos de ensino FUNDAMENTAL comunicarão ao conselho tutelar os casos de:

       I - Maus-tratos envolvendo seus alunos;

       II - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

       III - Elevados níveis de repetência.

GABARITO D

Dirigentes= diretores.

Bons estudos.

A questão exige o conhecimento estampado no art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre a obrigação legal do dirigente escolar de comunicação ao Conselho Tutelar dos casos de maus tratos, reiteração de faltas injustificadas e elevados níveis de repetência.

Art. 56 ECA: os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I - maus tratos envolvendo seus alunos;

II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III - elevados níveis de repetência.

Portanto, conforme se observa da redação do art. 56 do ECA, essa obrigação de comunicação é dos dirigentes, ou seja, da direção escolar.

GABARITO: D

DIRETORES DAS ESCOLAS

Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III - elevados níveis de repetência.

Competência da direção escolar a comunicação ao conselho tutelar sobre:

1 - Maus-tratos envolvendo seus alunos;

2 - Reiteração de faltas injustificáveis e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

3 - Elevados níveis de repetência.

Gabarito D.