A Medida Provisória nº 748/2016 foi sancionada pelo preside...

Alternativa correta: A - públicas e privadas

A questão aborda a Lei nº 13.415/17, que regulamenta a reforma do ensino médio no Brasil. Essa legislação trouxe mudanças significativas para o currículo do ensino médio, como a flexibilização do conteúdo obrigatório, a reorganização das disciplinas tradicionais, o incentivo ao ensino técnico e a promoção de escolas em tempo integral.

É fundamental compreender que uma lei federal, como a que foi sancionada após a conversão da Medida Provisória nº 748/2016, tem abrangência nacional e se aplica a todas as instituições de ensino do território brasileiro que oferecem o ensino médio, independentemente de serem públicas ou privadas. Isso significa que tanto as escolas mantidas pelo governo (federais, estaduais ou municipais) quanto as administradas por entidades privadas, incluindo as confessional-religiosas, devem se adequar às diretrizes estipuladas pela legislação.

Assim, a alternativa A está correta pois expressa que a reforma do ensino médio vale para escolas públicas e privadas. Esta visão abrangente da legislação educacional é essencial para garantir que todos os alunos tenham acesso a um ensino médio estruturado e atualizado conforme as novas demandas sociais e de mercado.

Conhecer essas informações é crucial para quem está se preparando para concursos na área da educação, pois as políticas educacionais e as leis que as regulamentam são temas frequentes em provas que avaliam conhecimentos específicos em Pedagogia e gestão educacional.

a) públicas e privadas.

Pública e Privada.