Em 2014, o Congresso Federal sancionou o Plano Nacional de ...

Alternativa correta: C - 10

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país em um período de dez anos. A vigência do PNE sancionado em 2014 é até o ano de 2024, portanto, a alternativa correta é a que indica uma duração de 10 anos.

Para resolver essa questão, é essencial que você tenha conhecimento sobre as legislações que regem a educação brasileira. Isso envolve entender o que é o PNE, sua importância e seu período de vigência. O PNE estabelece um conjunto de metas abrangentes que visam aprimorar todos os níveis da educação, desde a educação infantil até o ensino superior, passando pela educação profissional, educação especial e educação de jovens e adultos.

Compreender a temporalidade das políticas educacionais é crucial, pois isso fornece uma estrutura para a avaliação dos progressos e desafios enfrentados pelo setor educacional ao longo do tempo. A vigência de dez anos do PNE permite que governos, instituições educacionais e a sociedade civil organizem seus planos e ações para atingir as metas estabelecidas, realizando monitoramento e ajustes conforme necessário.

Assim, ao se deparar com questões relacionadas à legislação da educação, é recomendável que você tenha conhecimento sobre os principais documentos como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além do próprio PNE. Saber a vigência do PNE é parte desse conhecimento e ajuda a contextualizar o planejamento e as ações em educação no Brasil.

Art. 1° É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

Resposta: C

LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

Art. 1 É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no .

Tanto o PDE quanto o PNE tem duração decenal.