Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD...

Alternativa correta: B - Dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Para entender a alternativa correta, é importante analisar o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação. A LDB define as diretrizes gerais para a educação no Brasil, e um de seus pontos mais relevantes é a determinação da abrangência da educação básica obrigatória.

Conforme as atualizações da LDB, incluindo a emenda constitucional que instituiu o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos, a educação básica inclui a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. A gratuidade é assegurada em escolas públicas, garantindo o acesso à educação para todas as crianças e adolescentes neste intervalo etário.

Esta atualização da LDB está em consonância com a meta de universalização da educação básica, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso ao ensino fundamental e médio, contribuindo para a redução de desigualdades e promoção da cidadania.

Portanto, a alternativa B está correta porque reflete o mandamento legal atual que estipula que a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, abarcando as etapas de ensino que compõem a educação básica brasileira.

Art. 4º, I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

a) pré-escola (04 - 05)

b) ensino fundamental (6 - 14)

c) ensino médio (15 - 17)

ALTERNATIVA B

A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I que indica a idade que será obrigatória e gratuita a educação básica. Vejamos:

I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

Portanto, o gabarito é a alternativa B.

Gabarito do monitor: B

B

"EU VOU PASSAR! EU SEI DISSO, E DEUS TAMBÉM SABE DA MINHA LUTA"

concurseiro