A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, dispõe sob...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2430908
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Provas: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Técnico de Laboratório - Área: Eletrotécnica | FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Técnico em Agropecuária | FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Técnico em Tecnologia da Informação | FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Técnico de Laboratório - Área: Mecânica | FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Técnico de Laboratório - Área: Informática |
Q2430908 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo e, dentre eles, assegura quais são as formas de pena que poderão ser adotadas no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO se encontra no rol de penas passíveis de serem aplicadas conforme o texto constitucional.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas