O calendário escolar segundo a Lei de Diretrizes e Bases da ...

A alternativa correta é a letra C: "Deve se adequar às particularidades locais, econômicas e climáticas."

Para resolver tal questão é necessário um conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que é um dos principais documentos normativos da educação brasileira. Mais especificamente, é preciso entender o que a LDB determina a respeito da organização do calendário escolar.

De acordo com a LDB, o calendário escolar deve respeitar as particularidades locais, incluindo aspectos como a cultura, a economia e as condições climáticas de cada região. Isso significa que cada sistema de ensino tem a autonomia para elaborar seu próprio calendário, considerando, por exemplo, o período das chuvas, as épocas de plantio e colheita, festividades locais e feriados municipais ou estaduais. A ideia é que a educação seja relevante e adaptada ao contexto dos estudantes, aumentando assim a eficácia do processo educativo.

Essa flexibilidade busca garantir que o calendário escolar esteja alinhado com a realidade dos alunos, docentes e da comunidade, facilitando a participação e o engajamento de todos no processo educativo. Assim, a alternativa correta destaca essa adequação como uma obrigação, respeitando as condições diversas pelo país.

Art. 23, § 2º - O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta lei.

ALTERNATIVA C

A questão quer saber qual assertiva indica corretamente as características do calendário escolar conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

De acordo com o artigo 23, § 2º da LDB: A critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previstas nesta lei o calendário escolar deverá adequar-se:

⇾ ás peculiaridades locais

⇾ climáticas 

⇾ econômicas

Gabarito do monitor: C

O Calendário escolar deve ser adequado as peculiaridades locais.

gabarito: C

C

"EU VOU PASSAR! EU SEI DISSO, E DEUS TAMBÉM SABE DA MINHA LUTA"

concurseiro