Tomás promove ação condenatória em face de Mara. Antes de ...
Em termos de cumulação de pedidos, devem concorrer como requisitos:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Para resolver a questão sobre cumulação de pedidos no procedimento ordinário, é essencial compreender alguns conceitos básicos do Direito Processual Civil conforme o CPC de 1973.
O tema central da questão é a cumulação de pedidos, que ocorre quando o autor inclui mais de um pedido em uma mesma ação. Para que a cumulação de pedidos seja válida, devem ser atendidos certos requisitos.
De acordo com o CPC/1973, entre os requisitos para a cumulação de pedidos, destacam-se:
- Compatibilidade: Os pedidos devem ser compatíveis entre si, ou seja, não podem ser excludentes.
- Competência do juízo: O juízo deve ser competente para analisar todos os pedidos cumulados.
- Procedimento adequado: Os pedidos devem seguir um procedimento que permita seu julgamento em conjunto.
Vamos agora analisar a alternativa correta:
Alternativa A: Compatibilidade, competência do juízo e procedimento adequado
Essa é a resposta correta porque ela reflete os requisitos expressos no artigo 292 do CPC/1973, que trata da cumulação de pedidos. Esses requisitos devem ser sempre observados para que a cumulação seja possível.
Por que as demais alternativas estão incorretas?
Alternativa B: Juízo compatível, procedimento sumário e pedidos líquidos
Aqui, a referência a "procedimento sumário" e "pedidos líquidos" não corresponde aos requisitos exigidos para a cumulação de pedidos no procedimento ordinário.
Alternativa C: Procedimento comum, juízo suspeito e pedidos compatíveis
A menção a "juízo suspeito" é equivocada, pois um juízo suspeito não é competente para julgar a questão.
Alternativa D: Pedidos ilíquidos, procedimento especial e juízo impedido
A combinação de "procedimento especial" e "juízo impedido" está incorreta, pois o procedimento especial não é apropriado para julgar todos os pedidos cumulados de maneira conjunta.
Alternativa E: Pedidos alternados, juízo competente e procedimento especial
Os "pedidos alternados" não são um requisito para a cumulação de pedidos, e o "procedimento especial" novamente não se aplica.
Para evitar pegadinhas, é crucial identificar os requisitos realmente necessários para a cumulação de pedidos e ter clareza sobre o procedimento aplicável.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
CPC: Art 292. § 1o São requisitos de admissibilidade da cumulação:
I - que os pedidos sejam compatíveis entre si;
II - que seja competente para conhecer deles o mesmo juízo;
III - que seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.
Bons estudos!!!
Vide artigo 292, 1, do CPC. Em termos de cumulação
de pedidos, devem concorrer como requisitos a compatibilidade entre os pedidos,
a competência do juízo quanto aos pedidos, e procedimento adequado (compatível
com o pedido).
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo